Reservas online – Termos & Condições

Grupo Capricciosa S.A., número de pessoa coletiva 505 215 144, com sede na Rua Nova da Trindade, n.º 18, 1.º andar, em Lisboa, e endereço eletrónico geral@grupocpa.pt.

Os presentes Termos e Condições gerais regulam o processamento da reserva executada e controlada pela sociedade Stripe, Inc., no ato da reserva efetuada pelo cliente para o restaurante Lat.A – Cozinha Latino-Americana.

1. NORMAS GERAIS DO RESTAURANTE
   Não é permitido fumar no interior do restaurante.
2. DURAÇÃO DA RESERVA
   De modo a garantir o melhor serviço possível, pedimos, por favor, que esteja pronto(a) para se sentar à hora marcada para a sua reserva. Caso se tenha atrasado(a), pedimos que nos telefone a avisar.Todas as reservas têm uma tolerância de 20 minutos. Após esse período é considerada não-comparência e poderá haver um custo associado, de acordo com os Termos & Condições.As reservas têm a duração máxima de duas horas. Após este período, a sua mesa será solicitada para a reserva seguinte.
3. ALOCAÇÃO DE MESAS
   Infelizmente não podemos assegurar mesas em áreas específicas no momento da reserva, mas tentaremos sempre acomodar o seu pedido. Agradecemos a sua compreensão.
4. GRUPOS
   1. Grupos superiores a 12 pessoas (inclusive) estão sujeitos à escolha de Menu de Grupo.
   2. Para grupos de mais de 20 pessoas, por favor, contacte-nos através do email: lata.comercial@grupocpa.pt
5. RESERVA
   1. No ato de reserva para o restaurante Lat.A – Cozinha Latino-Americana, e de forma a garantir a reserva para grupos superiores a 12 pessoas, é obrigatória a introdução dos dados de cartão de crédito nas condições previstas neste documento;
   2. Durante este processo não será efetuado qualquer débito;
   3. Para solicitar uma reserva para mais de 20 pessoas, o cliente deverá contactar diretamente o email: lata.comercial@grupocpa.pt
6. CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO
   1. O Lat.A – Cozinha Latino-Americana estabelece que todas as reservas podem ser canceladas com 12 horas de antecedência sem haver lugar a qualquer pagamento. Todavia, para cancelamentos com menos de 12 horas de antecedência haverá um custo de 10€ por pessoa. Em casos de não-comparência, total ou parcial, haverá um custo de 20€ por pessoa nos termos legalmente aplicáveis. O período de tolerância é de 20 minutos e só após esse período é considerada não-comparência;
   2. Considerando o disposto no número anterior, a alteração da data da reserva pode efetuar-se quando o cliente solicitar, dependendo sempre da disponibilidade do restaurante;
   3. É possível proceder à alteração do nome da reserva até ao próprio dia do evento;
   4. Em caso de não-comparência, pode o cliente, se assim pretender, fornecer os elementos necessários através do endereço de correio eletrónico lata.comercial@grupocpa.pt, para o Lat.A – Cozinha Latino-Americana remeter a respetiva fatura deste pagamento.
7. PAGAMENTO E STRIPE ACCOUNT
   1.O Lat.A – Cozinha Latino-Americana e a Stripe, Inc. obrigam-se a tratar quaisquer dados pessoais disponibilizados com integral cumprimento da lei aplicável;
   2. O valor da reserva será debitado de acordo com a Política de Cancelamento definida no ponto 6: CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO;
   3. O Lat.A – Cozinha Latino-Americana é responsável por disponibilizar apoio aos consumidores no que diz respeito a faturas, cancelamentos e reembolsos relacionados com os serviços prestados;
   4. O Lat.A – Cozinha Latino-Americana cumpre com a legislação aplicável no que diz respeito a impostos ou taxas aplicáveis aos serviços prestados;
   5. O Lat.A – Cozinha Latino-Americana fornecerá recibos ou faturas dos serviços prestados aos consumidores;
   6. Cabe ao Lat.A – Cozinha Latino-Americana informar os consumidores que contratou uma entidade terceira, a Stripe, Inc., para executar e controlar o processamento da aquisição dos serviços prestados pelo Lat.A – Cozinha Latino-Americana; de igual forma, o Lat.A – Cozinha Latino-Americana assume manter, em conjunto com a referida empresa, todos os procedimentos de reembolso, cancelamento ou política de ajuste.
8. ELEMENTOS DISPONIBILIZADOS E REGRAS
   1. Os dados são disponibilizados pelo cliente por sua livre vontade e não serão transmitidos pelo Lat.A – Cozinha Latino-Americana, cumprindo este as regras aplicáveis a estas matérias;
   2. Os consumidores são responsáveis por confirmar os dados disponibilizados e que serão utilizados pelo Lat.A – Cozinha Latino-Americana;
   3. Ao disponibilizarem a informação, os clientes estão:
   a) a autorizar o Lat.A – Cozinha Latino-Americana a utilizar os seus elementos (identificação e elementos de pagamento);
   b) a aceitar sujeitar-se às regras previstas neste documento;
   c) a autorizar o Lat.A – Cozinha Latino-Americana a transmitir a informação a terceiros tendo por objetivo completar e satisfazer o seu pedido;
   4. O Lat.A – Cozinha Latino-Americana não se responsabiliza por quaisquer extravios ou usos indevidos por terceiros relacionados com os elementos de pagamento disponibilizados.

Toda e qualquer questão decorrente destes Termos & Condições deve ser endereçada para a sede do Lat.A – Cozinha Latino-Americana, sita na Rua Nova da Trindade, nº 18, 1º andar, 1200-303 Lisboa, via correio ou através do e-mail geral@grupocpa.pt.